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TJSE — 00218101020178250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 018ff0a64d6b95441e6294c75c88a3230d8aaf2b8a3fc2969a93f62b03166b34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-22 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-13
Definitivo (TPU 246)
2018-10-19
(TPU )
2018-10-01
(TPU )
2018-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-25
Conclusão (TPU 51)
2018-09-22
(TPU )
2018-09-22
Petição (TPU 85)
2018-09-21
(TPU )
2018-09-20
Documento (TPU 581)
2018-08-07
(TPU )
2018-07-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-22T08:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-19T12:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-06T09:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-19T17:39:03.000Z — (TPU )
  5. 2018-10-01T07:55:49.000Z — (TPU )
  6. 2018-09-22T08:18:28.000Z — (TPU )
  7. 2018-09-21T10:43:02.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-07T03:06:08.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-26T07:25:31.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-19T12:32:46.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-19T09:26:22.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-22T08:17:32.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-03T01:04:50.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-22T11:02:32.000Z — (TPU )
  15. 2018-12-13T12:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-12-13T12:31:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-09-27T11:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-09-25T08:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-09-20T10:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-07-25T13:18:46.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8355",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  21. 2018-07-25T11:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-07-25T11:00:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2018-07-25T10:59:30.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2018-05-22T07:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2018-05-11T08:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-04-25T11:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-04-18T14:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-04-18T08:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-03-22T10:51:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.