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TRT9 — 00000592820245090662

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c87897440db8e0998cd3970e856e1c4c9f284db0ef2d38fd4843fde849396a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Petição (TPU 85)
2026-08-26: Publicação (TPU 92)
2026-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Conclusão (TPU 15101)
2026-08-20: Conclusão (TPU 51)
2026-08-20: Conclusão (TPU 51)
2026-08-19: Petição (TPU 85)
2026-08-12: Mandado (TPU 106)
2026-08-07: Mandado (TPU 985)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Horas Extras | Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-22T14:49:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T09:45:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20366",
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  }
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2024-02-02T14:21:04.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  ],
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    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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2024-02-02T14:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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2024-02-02T14:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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2024-02-03T01:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-03T01:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
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```

2024-04-05T16:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-04-08T16:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-04-08T17:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T03:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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```

2024-04-10T03:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-17T14:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-04-24T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
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2024-04-25T11:24:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-04-26T10:34:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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2024-05-10T16:38:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
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2024-05-20T16:33:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-05-24T08:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
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2024-05-25T02:12:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-05-25T02:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2024-06-06T00:49:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-09T13:43:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-10T08:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-11T16:47:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-11T16:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-11T16:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-12T02:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2024-08-12T02:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-12T02:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2024-08-12T02:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-19T09:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-21T15:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-27T00:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-31T14:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-08-31T14:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-09-04T12:47:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2024-09-04T12:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-09-04T12:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-09-04T12:47:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20366",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001625020245230046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT23 — 00001465220265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00000784520255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT5 — 00000501820265050271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
TRT9 — 00000466220255090672 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ
TRT14 — 00000559120245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 3 referência(s) em comum
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TRT18 — 00004140520255180128 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Goiatuba
TRT14 — 00002152720265140041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO

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