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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00023168320158250035

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2416a4e38c6f462f91be3633c9024daefd70351daf5c27454cce98072862818

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2015-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2016-06-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2018-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2018-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2019-01-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2019-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2019-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tutela e Curatela» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-15 no assunto oficial «Tutela e Curatela»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2020-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-20
(TPU )
2019-08-30
Definitivo (TPU 246)
2019-08-26
Documento (TPU 581)
2019-08-22
Documento (TPU 581)
2019-08-14
Documento (TPU 581)
2019-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-13
(TPU )
2019-08-08
Petição (TPU 85)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-29
(TPU )
2019-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-08T16:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-10T12:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-06-14T11:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-01-09T15:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-06-16T11:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-08-20T15:57:26.000Z — (TPU )
  7. 2019-08-13T17:04:23.000Z — (TPU )
  8. 2019-07-29T12:26:25.000Z — (TPU )
  9. 2018-12-18T01:06:45.000Z — (TPU )
  10. 2018-12-06T12:57:01.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-09T08:46:47.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-08T13:58:46.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-29T08:46:07.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-25T22:24:45.000Z — (TPU )
  15. 2017-12-07T19:41:53.000Z — (TPU )
  16. 2017-06-21T12:02:11.000Z — (TPU )
  17. 2017-06-21T12:02:11.000Z — (TPU )
  18. 2017-02-16T11:46:00.000Z — (TPU )
  19. 2017-01-23T12:59:33.000Z — (TPU )
  20. 2017-01-16T09:36:02.000Z — (TPU )
  21. 2016-06-16T11:25:11.000Z — (TPU )
  22. 2016-06-01T10:18:12.000Z — (TPU )
  23. 2016-04-26T11:01:02.000Z — (TPU )
  24. 2016-01-07T10:51:03.000Z — (TPU )
  25. 2015-12-03T17:24:21.000Z — (TPU )
  26. 2019-08-30T22:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-08-26T11:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-08-22T09:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-14T09:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-08-13T17:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-07-29T12:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-01-15T12:05:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2019-01-08T13:03:42.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2018-10-17T16:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-11T07:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-10-10T09:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-10-08T14:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-10-08T14:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-10-08T14:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-08-28T18:20:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.