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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00022079820178250035

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c6ae04460c6ca0cd8be202ceb4a127affa3705e8549e3b3c7707e3fd8504a3b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00022079820178250035 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABAIANINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1c6ae04460c6ca0cd8be202ceb4a127affa3705e8549e3b3c7707e3fd8504a3b. SHA-256 do comentário: 5e9eea500c62b9ade144b88cf2a624e75cf8f323c55204fcfdcee5a0247bd9b2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2018-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-03-19 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-07-05 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2019-01-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2019-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2019-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-18 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-29 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T06:58:49.229000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171204120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c6ae04460c6ca0cd8be202ceb4a127affa3705e8549e3b3c7707e3fd8504a3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2019-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-30
Definitivo (TPU 246)
2019-07-30
Documento (TPU 581)
2019-07-30
Recebimento (TPU 132)
2019-07-29
Definitivo (TPU 246)
2019-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-18
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T21:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-27T12:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-05T12:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-03-19T11:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  5. 2018-02-28T19:12:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-06-18T11:19:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-06-18T10:43:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-01-28T12:06:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-01-22T22:26:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-12-11T12:23:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-11-19T20:06:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-11-14T16:49:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-06-25T14:35:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-04-29T14:45:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-04-29T14:44:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-02-27T08:09:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-02-22T13:49:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-07-30T10:32:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-07-30T10:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-30T10:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-07-29T19:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-07-29T19:11:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-06-18T11:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-06-18T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-06-18T11:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-06-18T11:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-06-18T10:20:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2019-01-22T18:07:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  29. 2018-12-03T22:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-03-27T19:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-03-19T11:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-03-05T18:26:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-03-05T00:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-01-10T13:44:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-12-04T18:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-12-04T18:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.