TJAL — 07387460320168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 440eea556de89d9ba8d0b400419b0b5cc0edf80723e9c5b968b52ad7752a0f5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-25
Publicação (TPU 92)
2023-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-24
Desistência (TPU 463)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28
Publicação (TPU 92)
2023-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-12T14:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-07-18T19:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-02-06T13:15:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2019-07-04T15:00:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2023-02-27T18:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2019-02-19T20:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2019-07-04T15:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2023-03-10T01:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2023-02-27T18:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-27T18:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2024-03-15T10:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2021-05-24T14:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-07-04T14:59:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2023-02-27T17:13:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2017-01-10T13:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2023-08-24T17:55:08.000Z — Desistência (TPU 463)
  18. 2019-02-06T13:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-03-24T21:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-02-06T13:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2019-07-06T09:13:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-08-25T09:43:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-02-28T09:40:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-12-31T09:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  25. 2024-03-15T10:07:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2016-12-31T09:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-04-01T18:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2022-04-06T11:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-02-14T11:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2019-07-04T20:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-08-24T19:32:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-02-27T19:40:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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