TRE-SP — 06000019120246260088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 154f2f40b3311b029cdb0c4b2c73c719a30108bc7e5e77bc2abde30301092f79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T16:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14796", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO" } } - 2024-03-22T03:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14796", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO" } } - 2024-03-22T11:50:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14796", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO" } } - 2024-03-22T11:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14796", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230920246260070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-MG — 06000092620236130101 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO / 101ª Zona Eleitoral - Diamantina
- TRE-SP — 06000230720246260200 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO / 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA
- TRE-MG — 06000092820246130283 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO / 283ª Zona Eleitoral - Virginópolis
- TRE-MS — 06000720320246120050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-MG — 06000092720266130196 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
- TRE-SP — 06000230520246260233 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO / 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE