Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00013975620148250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c944f773683d87113a08af5d3d75a8acc9e8ccc342fc090a6d8ed59a47f5344

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-12-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-04-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:00:55.238000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141121120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c944f773683d87113a08af5d3d75a8acc9e8ccc342fc090a6d8ed59a47f5344

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-21 a 2015-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-10
Definitivo (TPU 246)
2015-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-19
Definitivo (TPU 246)
2015-04-29
Recebimento (TPU 132)
2015-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)
2015-04-15
Decisão (TPU 3)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)
2015-04-15
Arquivamento (TPU 228)
2015-04-09
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-04T13:12:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-19T09:03:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-28T09:00:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-25T10:40:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-10T18:03:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-13T12:26:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-19T13:08:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-03T15:02:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-21T14:16:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-10T11:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-05-19T09:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-05-19T09:51:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-04-29T09:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-04-23T10:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-04-15T18:04:39.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  16. 2015-04-15T18:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-04-15T17:59:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-04-15T17:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-04-09T14:27:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-03-30T11:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-03-26T10:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-17T09:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-03-11T15:42:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-03-11T10:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-23T13:03:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-02-19T12:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-02-13T13:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-01-14T09:02:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-12-03T15:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-12-02T14:54:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-11-21T14:31:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-11-21T12:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.