TRF5 — 00025024920244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f064e12bf224a5e16c914cdbb34c588b3661f01ed9d04920b8293ab32e1f921
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-19T20:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-20T10:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-11T14:29:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-27T15:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-27T15:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-27T15:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-23T15:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-20T00:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T03:13:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T05:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T05:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-27T05:06:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-28T07:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-09-19T20:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-27T15:41:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-23T12:05:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-28T07:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00153682320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-13 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70026921120178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF2 — 01902905120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00156007220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00145356820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01546399120164025118 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRO — 70119518120178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA CIVEL
- TJRO — 70150964820178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA CIVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada