TRF3 — 00005476820174036905
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f64ac45993f86087f1feb48e95a3fe3c360f2d182c92810b4661be4d9b0d0c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-12 a 2018-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-12
- Audiência (TPU 970)
- 2017-05-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-12T14:46:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } } - 2017-05-12T16:28:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } } - 2018-03-07T16:18:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00023576920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00180473320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 00019026220158220005 — Cumprimento de sentença · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 1ª VARA CIVEL
- TJMT — 00003209120098110086 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TRF5 — 00202209020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001462420118080045 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJMT — 00003176420188110105 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TRF5 — 00194628020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 2ª Relatoria Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada