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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00000874520128210140

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf30d58f62c75156b42d55a15fac44ea15aa5f9a2d0454927ecbf15d27f04794

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2015-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-02-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-21 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-04 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30
Definitivo (TPU 246)
2020-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-25
Recebimento (TPU 132)
2019-05-24
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-19
Conclusão (TPU 51)
2019-02-07
Recebimento (TPU 132)
2019-02-07
Remessa (TPU 123)
2019-02-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-01T18:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2016-06-23T15:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-08-22T19:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-01-31T11:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-02-07T12:25:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2019-03-19T10:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-07-04T09:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-09-01T17:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-09-02T16:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-01-11T17:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-01-11T17:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-08-23T12:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-02-06T15:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-07T11:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-03-21T13:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-03-21T16:19:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2019-03-21T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-23T17:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-24T11:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-07-25T14:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-04-30T11:54:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-04-30T11:54:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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