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TJAP — 00021029420248030001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e8c5f67d1fc1e194e2a2f52a36e7d704faca8ea6e9b2aa48fe84d64ef75eaed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-04 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09: Definitivo (TPU 246)
2024-08-09: Documento (TPU 581)
2024-08-09: Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-27: Definitivo (TPU 246)
2024-02-16: Recebimento (TPU 132)
2024-02-09: Remessa (TPU 123)
2024-02-09: Petição (TPU 85)
2024-02-06: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-05: Recebimento (TPU 132)
2024-02-05: Conclusão (TPU 51)
2024-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-04T12:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-02-04T12:42:04.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-02-04T16:50:23.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-02-04T19:43:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2024-02-05T13:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2024-02-09T08:34:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-02-09T11:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-02-04T12:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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```

2024-02-04T12:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2024-02-04T13:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-02-04T15:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-02-04T15:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-02-04T16:50:23.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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```

2024-02-04T16:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-02-04T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-02-04T18:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-02-04T18:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```
2024-02-04T19:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
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2024-02-05T13:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-02-06T10:48:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-02-16T18:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-02-27T14:17:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-08-09T08:39:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-08-09T11:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-08-09T12:06:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006371620088150021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJGO — 00191475820188090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMS — 00002207220168120019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara Criminal
TJES — 00001533920258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJGO — 00191970820198090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJMG — 00112864220138130111 — Recurso Especial · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08013773420248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000158120168160035 — Relaxamento de Prisão · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
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