STJ — 00000118920228172950
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4ca2e3eb6131f043d3999cf30e768e132f6f880c9a1eec925987516e16580a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-15
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-16T10:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-16T10:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-27T12:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-07-03T13:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-07-03T19:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-22T10:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-22T11:15:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-22T12:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-04T15:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-28T15:11:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-05-29T05:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-28T05:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22T05:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22T10:38:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-15T21:20:03.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-08-19T05:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-14T13:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-14T13:58:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28T15:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-28T18:45:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-27T12:05:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-27T12:45:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-27T18:48:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-03T13:21:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-18T21:50:13.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-07-18T21:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-19T17:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-15T21:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-16T18:19:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004302620138050019 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00001574320158171280 — Recurso Especial · 2025-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRN — 00113854719998200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2000-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00002807620048180026 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08015161520198230010 — Cumprimento de sentença · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002179820128100024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPB — 00006667720138150381 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPB — 00006627520148150261 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª Vara Mista de Piancó
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