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TJBA — 00008052020138050183

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dc3588dedffda9373f852040e4fe45eebe22832a2535be4295e916f1a645a7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-29 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-24
Conclusão (TPU 51)
2016-11-23
Mandado (TPU 106)
2016-11-17
Mandado (TPU 985)
2016-11-17
Mandado (TPU 985)
2014-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-15
Conclusão (TPU 51)
2013-05-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  2. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  3. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  4. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  5. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  6. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  7. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  8. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  9. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  10. 2019-07-03T18:34:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  11. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}
  12. 2025-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4872",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.