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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00002119320166210127

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 127 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e499284ae26cdd30babe38bb4ea4d67c87936c847ce38a1ec8127954507bd187

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-01-27 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-02-09 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-02-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-23
Definitivo (TPU 246)
2017-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-09
Documento (TPU 581)
2017-02-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-02-09
Conclusão (TPU 51)
2017-02-09
Conclusão (TPU 51)
2017-02-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T14:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-26T12:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-02T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-01-30T13:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-02-09T11:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-02-09T16:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-09T16:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-03T17:54:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-09T12:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-01-27T14:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-02-09T16:07:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-02-09T16:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-23T12:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-26T12:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-02-03T12:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-02-14T15:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-02-21T13:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-02-23T12:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-02-23T12:38:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-08-24T16:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.