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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT3 00001368420115030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e375799e38ac429412be4a7be46a91b237ebd9785ce1cb80762279b648434937

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 305 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  2. 2011-04-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  3. 2011-04-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  4. 2013-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  5. 2013-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  6. 2018-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  7. 2021-10-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  8. 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-12-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  13. 2021-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2023-12-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  16. 2024-06-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  17. 2024-06-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  18. 2024-06-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/226
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-04-15 relativo a «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/301
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-25 no assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28
Desarquivamento (TPU 893)
2024-06-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-01-10
Provisório (TPU 245)
2023-12-19
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-19
Conclusão (TPU 51)
2022-01-28
Provisório (TPU 245)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14
Publicação (TPU 92)
2021-12-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 305. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-19T12:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  2. 2022-01-25T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-12-14T01:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2021-12-14T01:35:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2021-12-13T09:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  6. 2021-12-10T16:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-11-27T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-11-06T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-11-06T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-10-29T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-10-29T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-10-29T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-10-25T13:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  14. 2021-10-22T19:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  15. 2021-10-19T00:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2021-10-19T00:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  17. 2021-10-16T01:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-10-16T01:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-10-16T01:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-10-16T01:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-10-15T10:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  22. 2021-10-15T10:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2021-10-15T10:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2021-10-14T12:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  25. 2021-10-08T00:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-10-08T00:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-10-06T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-10-06T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-10-06T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-10-05T10:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2021-10-04T15:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  32. 2021-09-28T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2021-09-28T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2021-09-28T01:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2021-09-28T01:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-09-28T01:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2021-09-28T01:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-09-24T23:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2021-09-24T23:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2021-09-24T23:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.