TJPA — 00002704020108140056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c665adec97b2721046927760ebf6cda8b3c53f7d79f81d1a9f791279c2257f2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-28 a 2026-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-05
- Decisão (TPU 3)
- 2017-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-31
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-24T13:17:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2016-02-19T13:03:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2017-12-15T13:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2017-12-29T10:45:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2018-01-31T09:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6960", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA" } } - 2026-05-15T10:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI
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- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
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- Tribunal: TJPA / TJPI
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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