TJPA — 00002704020108140056

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c665adec97b2721046927760ebf6cda8b3c53f7d79f81d1a9f791279c2257f2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-28 a 2026-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-15
Definitivo (TPU 246)
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2017-12-29
Desarquivamento (TPU 893)
2017-12-15
Definitivo (TPU 246)
2017-12-15
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-05
Decisão (TPU 3)
2017-12-05
Conclusão (TPU 51)
2017-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-31
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-24T13:17:33.000Z — Audiência (TPU 970)
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  2. 2012-02-14T10:00:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-05-30T13:19:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-06-28T05:46:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-10-05T07:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-03-14T06:44:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-03-20T07:10:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-05-25T08:16:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-01-14T18:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2013-01-28T08:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-01-19T08:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-05-05T09:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-07-12T11:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-07-12T14:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  15. 2017-07-31T16:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-08-01T09:34:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2017-12-05T12:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-12-07T09:16:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2012-09-12T15:07:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2012-11-23T15:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
      }
    }
  21. 2016-02-19T13:03:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  22. 2017-07-26T14:10:52.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2017-07-31T17:25:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2017-08-07T13:38:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-12-05T17:20:18.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2017-12-15T13:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  27. 2017-12-15T13:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  28. 2017-12-29T10:45:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6960",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
      }
    }
  29. 2018-01-31T09:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6960",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
      }
    }
  30. 2018-01-31T09:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6960",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
      }
    }
  31. 2026-05-15T10:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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