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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00016325620098250040

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 571e428d8297ea4d6ab4d4a4d70877787918fe0b7d3236c16a2dcbc2ac0988e6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00016325620098250040 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 571e428d8297ea4d6ab4d4a4d70877787918fe0b7d3236c16a2dcbc2ac0988e6. SHA-256 do comentário: 4dffdf4709ab80d2c02d7bfba78917143b98fffd8b954f925d1ee4d86d62e0b5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2009-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2009-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2010-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2010-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2010-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2010-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2010-04-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2010-06-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2010-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2010-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2010-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2010-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-20 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-09-23 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-21 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-11-30T12:59:32.369000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090519120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 571e428d8297ea4d6ab4d4a4d70877787918fe0b7d3236c16a2dcbc2ac0988e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-19 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-10
Documento (TPU 581)
2019-09-17
Documento (TPU 581)
2019-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)
2019-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-09-03
Definitivo (TPU 246)
2010-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-21T15:10:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-10-21T15:10:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-03-12T12:41:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-09-17T11:04:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-08-30T09:18:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2010-07-22T13:05:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2010-07-13T13:12:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2010-06-10T06:18:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2010-06-08T15:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2010-06-04T09:50:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2010-04-19T13:17:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2010-04-16T10:30:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2010-03-18T10:47:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2010-03-18T09:24:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2009-09-16T11:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2009-08-27T11:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2009-08-25T10:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2009-08-12T13:37:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2009-06-05T08:29:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2020-10-21T15:10:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2020-10-21T15:10:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-10-10T13:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-09-17T12:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-09-09T08:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-09-03T09:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2010-07-16T09:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2010-07-13T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2010-06-10T05:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-06-04T10:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-04-28T10:20:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  31. 2010-04-22T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-04-16T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-03-23T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-03-18T09:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2009-09-29T11:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2009-09-23T15:59:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2009-09-22T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2009-09-17T14:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-09-01T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-08-20T17:02:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.