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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00003884520158250020

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d1b8c9cdaa8c2590bdceb5c62cf42bb742b29689b90c05d4e8294f49bd16860

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003884520158250020 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CEDRO DE SÃO JOÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1d1b8c9cdaa8c2590bdceb5c62cf42bb742b29689b90c05d4e8294f49bd16860. SHA-256 do comentário: 19f55ea7b3d89cd717846dfb8ed5f12a939bfae6dfeed314f2f2d2a9cb0cb655.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2016-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-06-15 — Mero expediente; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-09-08 — Procedência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-03 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:09:03.411000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150903120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d1b8c9cdaa8c2590bdceb5c62cf42bb742b29689b90c05d4e8294f49bd16860

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-03 a 2019-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-19
Recebimento (TPU 132)
2017-05-19
Documento (TPU 581)
2017-05-19
Definitivo (TPU 246)
2017-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-03
Definitivo (TPU 246)
2016-11-14
Documento (TPU 581)
2016-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-08
Procedência (TPU 219)
2016-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T09:20:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  2. 2016-06-15T20:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  3. 2016-09-30T08:27:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-06T12:23:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-06T12:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-06T12:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-27T16:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-27T14:45:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-17T09:49:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-04T12:42:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-11T10:48:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-09-21T17:08:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-16T09:27:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-01-23T09:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-05-19T12:41:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-05-19T12:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-05-19T12:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-02-03T10:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-02-03T10:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-11-14T15:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-07-13T09:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-07-11T12:24:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-06-30T15:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-06-30T14:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-06-21T12:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-06-21T12:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-25T15:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-04-18T09:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-03-22T12:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-01-28T15:01:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-12-08T18:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-11-20T11:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-11-16T09:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-09-29T10:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-09-16T17:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-09-11T19:36:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-09-03T12:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-09-03T11:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.