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TRE-SC — 06003937120206240041

Classe: RepresentaçãoOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 786c8695f674f987cf1ed2cff75f40a8e01012e530b9346cee2995c6c81f4ce3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2021-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-25
Definitivo (TPU 246)
2021-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-25
Improcedência (TPU 220)
2021-06-23
Reativação (TPU 849)
2021-06-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-23
Conclusão (TPU 51)
2021-01-29
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-17T13:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-12-18T10:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-12-18T17:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-18T17:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-01-12T12:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-06-23T13:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-18T17:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-12T02:38:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-01-12T02:38:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-01-12T02:38:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-01-12T02:38:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-01-12T02:39:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-12-17T13:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-12-18T17:35:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-01-29T14:46:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-01-29T14:46:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2021-06-23T12:39:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2021-06-23T12:39:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-06-25T12:29:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-06-25T12:29:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-06-25T12:29:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.