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TRF4 — 50016130320104047103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de UruguaianaGrau: JEData Ajuizamento: 2010-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88e5d0d4cf0313b9c3fae3cc1885ab54a314b6156b3481aae02e9eeb80f70884

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-19 a 2018-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-10
Recebimento (TPU 977)
2018-07-12
Remessa (TPU 123)
2011-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-04
Confirmada (TPU 12266)
2011-04-20
Confirmada (TPU 12266)
2011-04-20
Petição (TPU 85)
2011-04-19
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2011-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2011-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2011-04-04
Petição (TPU 85)
2011-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Moeda Falsa / Assimilados

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-12T14:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
  2. 2011-05-17T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-04-20T11:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-04-04T13:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
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  5. 2011-04-04T12:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2011-02-24T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-02-16T15:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  8. 2011-02-03T16:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  9. 2011-01-27T08:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  10. 2011-01-25T11:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  11. 2010-12-07T11:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
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  12. 2010-12-06T16:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2010-11-23T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-10-20T11:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
  15. 2010-10-19T16:06:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2018-09-10T17:06:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2011-05-17T18:10:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
  18. 2011-05-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2011-04-20T11:29:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2011-04-19T15:12:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
  21. 2011-04-19T15:12:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
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  22. 2011-04-19T11:04:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
  23. 2011-01-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2011-01-13T16:52:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
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  25. 2011-01-07T19:00:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
  26. 2011-01-07T19:00:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
  27. 2010-11-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2010-11-04T15:34:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
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  29. 2010-11-04T11:42:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16180",
    "nome": "1ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.