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TJPB — 00000321419888150331

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do JúriGrau: G1Data Ajuizamento: 1988-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff3d2d48521a6c88a5055e30a31d4ce9d5032ad24dce21440f8fdd67596a5cee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1988-06-20 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2023-01-26: Petição (TPU 85)
2022-12-13: Definitivo (TPU 246)
2022-12-07: Arquivamento (TPU 12430)
2022-11-30: Conclusão (TPU 51)
2022-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27: Petição (TPU 85)
2022-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17: Documento (TPU 581)
2022-10-14: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2019-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2018-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2016-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-09-15T13:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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1988-08-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

1988-08-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

1988-08-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2022-01-27T07:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-01-27T07:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-08-08T07:34:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2022-08-08T07:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2022-08-08T16:57:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-08-09T22:36:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2022-08-10T08:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6875",
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}

2022-08-25T02:33:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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}

2022-08-26T12:06:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-08-30T14:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-09-04T09:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-09-12T13:18:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-09-20T09:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-10-13T12:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-10-14T09:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-10-17T07:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-10-17T07:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-10-17T07:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-10-27T00:34:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-11-15T01:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-11-30T12:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2023-01-26T13:03:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

1988-08-15T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}
```

1988-06-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2026-02-22T15:44:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2026-02-22T15:44:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2021-02-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2019-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2016-12-05T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}
```

2015-03-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2021-03-11T20:43:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2021-10-01T10:48:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / Vara Única de Coremas
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- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
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- Tribunal: TJPB / TJGO
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