STJ — 00003537420198190000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bb47d29acc414e1b77843cf6ffc0cba45066f323d84262eebed72821e7219b1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2019-04-05T19:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-04-05T19:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-04-10T13:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-04-10T13:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-05-13T15:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-05-13T15:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-05-14T18:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-05-30T10:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-05-30T10:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2019-08-05T11:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2019-08-05T11:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-08-20T18:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2019-08-21T12:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2020-09-09T13:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2020-09-14T23:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
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      ]
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  16. 2020-09-15T06:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2020-10-23T16:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  18. 2019-04-05T13:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-04-08T14:32:03.000Z — Liminar (TPU 792)
  20. 2019-04-09T06:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-09-04T18:10:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2020-09-09T05:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-10-20T14:24:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2020-10-22T13:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-10-23T05:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-11-24T05:15:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-11-24T05:15:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2019-04-08T14:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-08T19:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-05-14T18:37:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-05-30T17:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-08-05T08:28:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2019-08-05T10:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-08-20T18:22:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2020-09-04T18:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-09-08T19:38:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-09-09T13:43:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2020-09-14T23:15:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2020-10-22T15:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-10-22T19:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  41. 2020-10-23T16:13:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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