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TJPE — 00000257920248172990

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a63a23bf54835ec4a4a803d3534268c03cb87fb45c4eb27998624c8312f0280e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10: Publicação (TPU 92)
2024-12-26: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-12-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25: Petição (TPU 85)
2024-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-09: Publicação (TPU 92)
2024-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-25T17:14:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2024-10-07T04:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2024-08-07T14:09:15.000Z — Por Grupo de Representativos (TPU 14969)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 43,
      "descricao": "sigla_tribunal",
      "nome": "TJPE",
      "valor": 291
    }
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2024-08-07T13:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
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2024-05-02T16:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
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2024-02-16T12:12:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
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2024-01-04T09:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
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2024-01-02T14:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
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2024-01-02T14:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  }
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2025-03-11T11:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
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2025-03-10T21:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
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2025-03-10T21:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}
```

2024-11-01T06:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2024-10-09T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2024-10-09T00:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}
```

2024-12-26T14:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2024-12-26T14:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2024-12-26T14:51:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2024-10-07T04:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2024-10-07T04:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
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2024-08-02T13:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7725",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

2024-01-04T09:50:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000291920238172290 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
TJMA — 00002025320188100143 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
TJMA — 00002030920148100101 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TRF5 — 00194807220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00195335320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMA — 00002039820108100052 — Cumprimento de sentença · 2010-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TRF5 — 00194486720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRO — 70318220320178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA / 1ª VARA CIVEL