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TJSE — 00005708620148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc75df18727fcb71a3a19d93d80e13b7f9a623797b9629139cdc2d3a553fb3ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2015-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-19
(TPU )
2015-06-01
Definitivo (TPU 246)
2015-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-03
Definitivo (TPU 246)
2015-02-22
(TPU )
2015-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-05
Recebimento (TPU 132)
2015-02-05
(TPU )
2015-01-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-28
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-01-26
Conclusão (TPU 51)
2015-01-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-16T14:37:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-19T08:20:08.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-22T07:59:15.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-05T16:11:13.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-20T14:33:53.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-14T21:24:39.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-20T16:44:58.000Z — (TPU )
  8. 2014-05-20T09:01:14.000Z — (TPU )
  9. 2014-05-09T21:57:42.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-08T12:07:10.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-11T11:36:19.000Z — (TPU )
  12. 2015-06-01T12:20:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-03-03T15:14:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-03T15:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-02-10T08:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-02-05T13:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-01-30T10:58:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-01-28T08:24:12.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  19. 2015-01-26T10:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-07-16T14:38:07.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)
  21. 2014-05-08T13:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-05-08T13:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-05-08T13:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-05-07T10:02:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-05-07T10:01:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-04-28T12:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-04-28T11:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-04-14T09:49:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-04-11T11:09:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.