TJPI — 00000061620148180074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3cbe2c4c992be3024e5dc2589e9ec716a6f0bf99cc94bc7480ba784fee2e7d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2024-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-02
- Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
- 2024-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-01
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-13T14:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11308", "nome": "VARA ÚNICA DE SIMÕES" } } - 2019-04-02T08:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303220038171020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- TJMS — 00002244220228120038 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / Vara Única
- TJDFT — 00228989720128070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00231915620158070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
- TJMG — 00199103620188130166 — Recurso Especial · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000301720158170210 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJMT — 00002752720178110080 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJPA — 00002047620178140133 — Inquérito Policial · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SIMÕES / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
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