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Execução de Título Extrajudicial — Duplicata — TJCE 02023069420238060167

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31296323fb502adc67e7b258aabf236b2959c93ee1f41243041dbc189b9aaeae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02023069420238060167 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2024-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 31296323fb502adc67e7b258aabf236b2959c93ee1f41243041dbc189b9aaeae. SHA-256 do comentário: 3a3206f12063b64b10a1c769f63cdd6ef4dd5816bcce2faceaa98dfe71608e50.

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Como o devedor se defende nessa via · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
  • Registro documental: 31296323fb502adc67e7b258aabf236b2959c93ee1f41243041dbc189b9aaeae
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2023-08-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2023-10-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2023-10-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-10-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2023-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2024-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2024-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-02-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2024-02-21 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-08-30 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2024-11-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-08-17 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:05:14.772784229Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230522000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31296323fb502adc67e7b258aabf236b2959c93ee1f41243041dbc189b9aaeae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-22 a 2024-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-05
Provisório (TPU 245)
2024-08-30
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-21
Execução frustrada (TPU 276)
2024-02-16
Conclusão (TPU 51)
2024-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Petição (TPU 85)
2024-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-03
Documento (TPU 581)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Duplicata

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-22T12:54:23.000Z — Custas (TPU 479)
  2. 2023-06-12T22:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2023-08-14T17:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-10-17T12:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2024-02-16T14:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2023-05-30T02:52:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2023-08-07T15:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2023-10-03T10:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2023-10-24T19:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-08-30T23:02:50.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  11. 2023-05-22T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2023-07-28T06:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2023-09-29T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2023-10-18T09:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-02-21T10:24:11.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  16. 2023-05-22T12:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2023-06-02T10:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2023-08-11T15:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2023-10-17T10:32:03.000Z — Custas (TPU 479)
  20. 2024-02-08T10:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2023-05-29T16:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-08-02T09:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2023-09-29T10:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2023-10-24T10:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2024-02-27T09:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-05-22T12:50:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2023-06-01T12:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2023-08-11T10:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2023-10-12T06:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-02-03T22:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2023-05-24T08:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2023-07-28T06:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2023-09-29T10:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2023-10-18T09:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2024-02-23T02:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-05-31T16:52:55.000Z — Custas (TPU 479)
  37. 2023-08-07T18:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2023-10-11T17:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2024-01-31T14:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2024-11-05T13:55:07.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.