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TRE-SP — 00000157920086260155

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2aac06f9ddf0298aaf90f6634ab7d2de6a3fe57b95abc8d86e4bc362094d045

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 407 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-13 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05: Definitivo (TPU 246)
2026-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Publicação (TPU 92)
2026-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-22: Prescrição (TPU 11878)
2026-09-22: Petição (TPU 85)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 407. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002627720166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000163420156140032 — Processo Administrativo · 2015-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 32ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002613620126210103 — Petição Cível · 2012-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000279520176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000036420176100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002616020166210082 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000235120206260166 — PET-ADM · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / PET-ADM
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
TRE-MA — 00000423020186100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO / 67ª ZONA ELEITORAL