TRE-BA — 00005117620166050070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 338e1f24d737b3cfd09e74df63e52fac1a354b8589e5649e2a1c52d1fe5a4a5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2017-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-29
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | DIREITO ELEITORAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-29T11:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-29T11:25:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06000975720206110026 — Carta Precatória Cível · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000485320206110046 — Carta Precatória Criminal · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 46ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000425520206110043 — Petição Cível · 2020-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 00005030720166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-PR — 00004944520166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-PR — 00004919020166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-BA — 00001076720166050056 — PROCESSO ELEITORAL · 2016-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 56a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00005591320126050155 — Procedimentos Relativos a Realização de Eleição · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- Órgão julgador: 70a. ZONA ELEITORAL/BA / 155a. ZONA ELEITORAL/BA