Execução de Título Extrajudicial — Duplicata — TJMT 00002779719958110005

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 1995-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98a986d804950048354bdd395ff667c6904dd0dc05f09f969692d208453315a3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002779719958110005 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 912 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 98a986d804950048354bdd395ff667c6904dd0dc05f09f969692d208453315a3. SHA-256 do comentário: 31939119567ff8b5adbedd84ceb010687dbcbc19ed3cb344047b1537a58a6c12.

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Como o devedor se defende nessa via · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
  • Registro documental: 98a986d804950048354bdd395ff667c6904dd0dc05f09f969692d208453315a3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 912 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-07-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-01-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/472
  3. 2005-10-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/495
  4. 2008-02-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/600
  5. 2008-03-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/601
  6. 2008-12-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/624
  7. 2009-04-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/644
  8. 2010-09-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/683
  9. 2011-06-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/705
  10. 2012-08-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/740
  11. 2022-02-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/888
  12. 2022-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  13. 2022-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/891
  14. 2023-05-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/893
  15. 2024-03-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/898
  16. 2024-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  17. 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431
  18. 2026-03-02 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/911

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-01-18 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/472
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-10-10 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/495
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-02-01 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/600

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T06:43:08.669000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19950725000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1995-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 98a986d804950048354bdd395ff667c6904dd0dc05f09f969692d208453315a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 912 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-07-25 a 2026-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-02
Execução frustrada (TPU 276)
2026-03-02
Conclusão (TPU 51)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-21
Publicação (TPU 92)
2026-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2026-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-09
Execução frustrada (TPU 276)
2025-11-28
Conclusão (TPU 51)
2025-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Duplicata

Movimentações públicas — parte 1 de 23

Atos 1–40 de 912. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-07-25T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  2. 1998-01-19T12:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  3. 1999-02-12T13:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  4. 1999-10-05T12:51:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  5. 2000-07-31T14:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  6. 2001-03-13T12:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  7. 2001-07-18T12:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  8. 2002-06-05T14:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  9. 2002-08-14T14:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  10. 2003-08-12T17:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  11. 2003-09-03T16:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  12. 2003-09-24T16:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  13. 2004-03-25T12:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  14. 2004-05-26T12:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  15. 2004-06-21T13:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  16. 2004-07-21T13:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  17. 2004-07-21T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  18. 2004-09-20T14:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  19. 2004-10-26T12:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  20. 2004-10-27T15:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  21. 2004-10-27T15:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  22. 2004-12-01T15:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  23. 2004-12-03T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  24. 2005-01-25T14:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  25. 2005-01-26T14:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  26. 2005-08-16T13:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  27. 2005-08-25T14:07:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  28. 2005-09-02T16:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  29. 2005-09-02T16:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  30. 2005-09-02T16:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  31. 2005-09-22T14:38:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  32. 2005-09-22T16:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  33. 2005-09-29T14:13:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  34. 2005-10-04T13:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  35. 2005-10-18T14:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  36. 2005-10-27T12:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  37. 2005-10-27T15:26:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  38. 2006-03-02T14:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  39. 2006-03-02T14:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }
  40. 2006-03-02T14:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7265",
        "nome": "4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.