TRF5 — 00026360720234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 806575bef2c6e1bdd30e6df0774a2f27876c4f50993a94bb77cede18ea571114
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-02T20:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-05T10:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-24T13:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-14T17:29:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-14T17:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-12T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T00:05:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-17T00:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-17T06:14:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-02T20:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24T13:12:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-14T11:52:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-17T06:14:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003028620188110011 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJMT — 00002778020168110096 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TRF2 — 50006214720184025121 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00033396620224058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002477820128110098 — Cumprimento de sentença · 2012-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- STJ — 00002488220214039999 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF5 — 05017570620204058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00346678620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
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