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TRF6 — 00000229420194013826

Classe: Execução FiscalOrgao: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e4acd1001301a9b0d64cc39095a6fd65e9f08c449f7e18588d425229e3c6004

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2025-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-14
Redistribuição (TPU 36)
2025-01-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-05
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-31
Provisório (TPU 245)
2023-05-31
Documento (TPU 581)
2023-05-31
Documento (TPU 581)
2022-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2020-08-31
Provisório (TPU 245)
2020-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-25
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Contribuição sobre a folha de salários | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T13:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-02-01T10:33:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-08T17:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-03-25T08:35:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  5. 2019-04-24T09:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2023-05-31T16:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  8. 2023-05-31T16:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-12-14T19:34:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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  10. 2019-02-01T10:33:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  11. 2019-02-07T16:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2019-02-12T14:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2019-02-12T14:29:04.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-02-26T17:04:54.000Z — Citação (TPU 12284)
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  15. 2019-03-13T14:44:37.000Z — Citação (TPU 12284)
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  16. 2019-03-13T15:53:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  17. 2019-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-04-25T13:57:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-08-31T16:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-08-31T17:01:06.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-09-21T14:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  22. 2023-05-31T16:38:57.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
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  23. 2024-12-05T15:37:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
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  24. 2025-01-06T17:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
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  25. 2025-01-06T17:55:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.