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Petição Cível — Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — TRE-MT 00000451620196110004

Classe: Petição CívelOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f956cf96847359dd3e6de63df44453dab77ef4fa9ecc5d540f81945c2a51af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-10-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-11-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-11-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-11-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-16 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-15 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-16
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Procedência (TPU 219)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2019-11-26
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-26T10:54:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-03T09:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-11-12T11:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-11-29T09:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-03-16T15:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-09-27T09:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-11-14T09:49:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-11-29T09:16:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  9. 2019-11-29T09:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-07-15T08:45:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2016-07-15T08:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-09-27T09:12:00.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
  13. 2019-10-02T09:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-15T10:02:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-11-26T09:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-11-29T09:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-11-29T09:19:50.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2019-12-02T08:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-12-02T12:04:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-03-16T15:42:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2020-03-16T15:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.