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Inquérito Policial — Inscrição Fraudulenta — TRE-MT 00000225820196110008

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 08ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b38a088d76f6b710b970fb9c80852ab115402f93542e48916fa49121a7c16d10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-05-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-06-01 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-06-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:28.846097544Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-16T08:11:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b38a088d76f6b710b970fb9c80852ab115402f93542e48916fa49121a7c16d10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-06-01
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-05
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-16
Distribuição (TPU 26)
2019-05-13
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T08:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-06-01T14:03:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-05-16T10:03:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2021-06-01T14:02:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  5. 2019-05-13T07:55:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-05-16T08:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-07-04T09:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-07-05T10:39:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-06-01T14:04:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.