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TRT10 — 00000169720265100111

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: Vara do Trabalho do Gama - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa5a1bc7992a9cf4a244838efa4e24b2c793a8bd76bb3bbb6955016e8bbfd308

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25: Remessa (TPU 123)
2026-05-20: Petição (TPU 85)
2026-05-06: Publicação (TPU 92)
2026-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-05: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Conclusão (TPU 51)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-04: Petição (TPU 85)
2026-04-17: Publicação (TPU 92)
2026-04-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-17: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T14:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-01-28T16:23:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-01-28T17:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2026-01-28T17:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2026-01-29T02:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```

2026-01-29T02:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-02-09T09:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```

2026-03-20T13:24:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-03-20T14:21:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-06T05:26:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-06T06:04:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-06T14:09:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-07T11:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-10T16:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-10T16:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-14T16:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-16T10:40:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-16T10:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2026-04-16T10:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2026-04-17T03:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```

2026-04-17T03:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-17T03:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```

2026-04-17T03:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-05-04T16:22:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-05-05T00:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-05-05T13:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-05-05T17:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2026-05-06T02:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```

2026-05-06T02:55:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-05-20T20:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-05-25T12:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-10T16:24:21.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```

2026-04-10T18:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-04-16T10:40:06.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2026-05-05T17:38:34.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT14 — 00002298220255140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
TRT13 — 00002749520235130025 — Cumprimento de sentença · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
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TRT22 — 00004537920195220005 — Ação de Cumprimento · 2019-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
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- Tribunal: TRT10 / TRT3
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