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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT2 00004383920115020461

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c3891ea33ee8a63f1af2438c0e6ffa38bcb70576388c568fef038fb2fdb9c24

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004383920115020461 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Periculosidade | Salário por Equiparação/Isonomia | Provas | Revelia | Citação | Depoimento | Reflexos | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Tempo de Exposição | Eletricitário | Quadro de Carreira”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 364 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8c3891ea33ee8a63f1af2438c0e6ffa38bcb70576388c568fef038fb2fdb9c24. SHA-256 do comentário: 0da6e27e73028b01e34fca5fd1fa96de762c9f72a0832eec1318028ff173c293.

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

O §2º do art. 193 obriga o trabalhador que teria direito aos dois adicionais a optar por apenas um deles — não é possível receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo pela mesma exposição, ainda que a atividade reúna as duas condições. A escolha costuma recair sobre o adicional mais vantajoso no caso concreto, avaliado conforme o salário e o grau de insalubridade apurado.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Por que não se acumula com a insalubridade · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 32e1f9847dc5852d1f057def960237e914ecce60426274122fe62e2b9ebce218
  • Registro documental: 8c3891ea33ee8a63f1af2438c0e6ffa38bcb70576388c568fef038fb2fdb9c24
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 364 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  3. 2018-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2022-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  5. 2022-06-01 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  6. 2022-11-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  7. 2022-11-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  8. 2023-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  9. 2024-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  10. 2024-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  11. 2024-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  12. 2024-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  13. 2024-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  14. 2024-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  15. 2024-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  16. 2024-07-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  17. 2024-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  18. 2024-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-12-02 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/309
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-18 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/342

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:39:13.948000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110309000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c3891ea33ee8a63f1af2438c0e6ffa38bcb70576388c568fef038fb2fdb9c24

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 364 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-09 a 2024-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-10
Definitivo (TPU 246)
2024-08-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-10
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-17
Publicação (TPU 92)
2024-07-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Salário por Equiparação/Isonomia | Provas | Revelia | Citação | Depoimento | Reflexos | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Tempo de Exposição | Eletricitário | Quadro de Carreira

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 364. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2016-05-09T10:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2016-05-11T04:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2016-05-11T04:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2016-05-24T01:53:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2016-07-14T09:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  7. 2016-10-04T15:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2016-10-05T08:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  9. 2016-10-05T13:26:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  10. 2016-10-19T00:45:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  11. 2016-10-19T00:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  12. 2016-11-03T09:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  13. 2016-11-04T00:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  14. 2016-11-11T00:54:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2016-11-11T00:54:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  16. 2016-12-02T00:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  17. 2016-12-02T00:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  18. 2016-12-02T10:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  19. 2017-02-14T14:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  20. 2017-02-16T01:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  21. 2017-02-16T01:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  22. 2017-02-21T13:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  23. 2017-02-21T17:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  24. 2017-02-22T00:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  25. 2017-02-22T00:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  26. 2017-02-22T17:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  27. 2017-02-24T01:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  28. 2017-02-24T01:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  29. 2017-02-25T01:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  30. 2017-02-25T01:49:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  31. 2017-03-02T17:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  32. 2017-03-12T04:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  33. 2017-03-12T04:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  34. 2017-03-13T01:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  35. 2017-03-13T01:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  36. 2017-03-14T01:53:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  37. 2017-03-16T11:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  38. 2017-03-18T01:44:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  39. 2017-03-18T01:44:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  40. 2017-03-18T01:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30098",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.