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TRF1 — 00002055020174013304

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 03ª Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 772d62a908dfbc5cac278f5823564484ab4e7b27a0863c4e3a6959b2abe342d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01: Petição (TPU 85)
2026-08-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-19: Petição (TPU 85)
2026-07-09: Petição (TPU 85)
2026-05-28: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14: Petição (TPU 85)
2026-04-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-13: Documento (TPU 581)
2026-04-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saúde

Ver outros registros do assunto TPU 10064

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-13T10:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "03ª Feira de Santana"
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2017-01-16T16:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-03-21T16:42:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T16:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-04T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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2017-06-12T15:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "nome": "03ª Feira de Santana"
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2017-06-22T12:38:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
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    "nome": "03ª Feira de Santana"
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2017-06-27T12:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-27T15:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-12-01T15:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
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2018-03-06T13:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
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2018-03-06T13:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2018-07-31T17:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
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2019-03-01T18:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "18350",
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2019-03-14T11:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T17:47:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18350",
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2019-05-20T14:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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  }
}

2019-05-29T16:56:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2019-07-31T14:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2019-09-11T17:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
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2019-12-02T13:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2021-02-05T12:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2017-01-13T19:04:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}
```

2017-01-16T16:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2017-01-18T15:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}
```
2017-03-09T10:51:30.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}
```
2017-03-09T10:51:56.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}
```

2017-03-21T16:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2017-06-12T15:12:06.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}
```

2017-06-20T17:08:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2017-06-20T17:48:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}
```

2017-06-21T17:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2017-06-27T12:46:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}
```
2017-12-01T15:44:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}
```

2017-12-11T15:45:17.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2018-01-12T09:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}
```

2018-03-06T13:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2018-03-12T15:01:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}
```

2018-03-16T15:39:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

2018-03-20T12:05:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18350",
    "nome": "03ª Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003254020208110018 — Ação Civil Pública Infância e Juventude · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública Infância e Juventude
- Órgão julgador: 03ª Feira de Santana / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJPR — 00000149720138160004 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 03ª Feira de Santana / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003261320168110035 — Ação Civil Pública · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 03ª Feira de Santana / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
TJRO — 70086513920168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Órgão julgador: 03ª Feira de Santana / 4ª VARA CIVEL
TRE-PA — 00002541820166140000 — Processo Administrativo · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 03ª Feira de Santana / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
TJRO — 70112391920168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Órgão julgador: 03ª Feira de Santana / 5ª VARA CÍVEL
TJES — 00001490920198080009 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 03ª Feira de Santana / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
TJRO — 70032148020178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Órgão julgador: 03ª Feira de Santana / 4ª VARA CIVEL