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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TJSE 00012317720118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d6a672f863baef88614d8e803a85c690dca2930b792b2566498d1941a15e505

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  2. 2012-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2012-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2012-03-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2012-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2012-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2012-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2013-04-16 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2013-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2013-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2013-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2014-10-29 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2015-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2015-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2015-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-28 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-28 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-24 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:00:25.721000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111206120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d6a672f863baef88614d8e803a85c690dca2930b792b2566498d1941a15e505

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-06 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Definitivo (TPU 246)
2015-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-28
Definitivo (TPU 246)
2014-10-29
Transação Penal (TPU 884)
2014-10-20
Conclusão (TPU 51)
2014-10-15
Recebimento (TPU 132)
2014-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-12
Decisão (TPU 3)
2014-09-08
Conclusão (TPU 51)
2014-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-16T14:12:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2012-03-21T10:13:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-08-31T07:00:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-06T11:31:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-11-29T09:36:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-11-08T10:05:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-11-08T10:04:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-07-11T09:08:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-05-27T13:33:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-05-27T13:31:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-04-18T11:41:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-12-14T10:15:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-12-05T13:14:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-12-05T13:04:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-11-06T09:09:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-11-01T11:28:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-10-24T10:20:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-10-24T10:20:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-10-05T07:36:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-10-03T13:08:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-09-04T09:13:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-08-27T08:34:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-07-09T11:59:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-05-28T13:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-05-14T11:27:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-03-26T09:01:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-03-19T13:54:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-03-15T10:47:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-02-29T09:56:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-02-29T09:52:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-02-03T10:14:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-02-02T10:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-01-27T09:44:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-01-27T09:43:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-01-11T13:13:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-12-12T08:05:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-08-20T13:01:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2015-03-28T16:15:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2015-03-28T13:16:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2014-10-29T11:41:57.000Z — Transação Penal (TPU 884)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.