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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TJSE 00026482120128250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 823df7749cf12858d9fff1ddec262d8cfd21ab015ca76431641638e0f268e22e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2012-11-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2012-12-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2012-12-18 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-28 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-04 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-12 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:13:53.020000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121128120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 823df7749cf12858d9fff1ddec262d8cfd21ab015ca76431641638e0f268e22e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-28 a 2017-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-12
Definitivo (TPU 246)
2017-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-31
Conclusão (TPU 51)
2017-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-12-18
Transação Penal (TPU 884)
2012-12-18
Audiência (TPU 970)
2012-12-04
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-18T17:48:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-09-12T09:58:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-08-31T11:31:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-05-26T12:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-05-26T12:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-09-12T13:42:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-09-12T10:01:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-09-12T10:01:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-09-02T09:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-08-31T11:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-12-18T17:48:16.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  12. 2012-12-04T06:49:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2012-11-28T12:59:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2012-11-28T12:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.