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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-MS 06000505620246120013

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30b4c6b18e9686b1fef8138615d2776564ea1424551d37565edac84979e312d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-13 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2024-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2024-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-08-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2024-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-08-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-08-15 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-08-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-23 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T00:37:59.490000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240806150325
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 30b4c6b18e9686b1fef8138615d2776564ea1424551d37565edac84979e312d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-02
Definitivo (TPU 246)
2024-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-15
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-15
Petição (TPU 85)
2024-08-15
Documento (TPU 581)
2024-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-06T15:03:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  2. 2024-08-14T18:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  3. 2024-08-06T15:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  4. 2024-08-06T15:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  5. 2024-08-06T15:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  6. 2024-08-06T15:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  7. 2024-08-06T15:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  8. 2024-08-06T15:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  9. 2024-08-07T00:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  10. 2024-08-07T00:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  11. 2024-08-09T13:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  12. 2024-08-09T13:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  13. 2024-08-13T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  14. 2024-08-13T02:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  15. 2024-08-13T13:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  16. 2024-08-13T14:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  17. 2024-08-13T16:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  18. 2024-08-13T16:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  19. 2024-08-14T16:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  20. 2024-08-15T10:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  21. 2024-08-15T10:37:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  22. 2024-08-15T10:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  23. 2024-08-15T10:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  24. 2024-08-15T19:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  25. 2024-08-19T02:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  26. 2024-08-23T12:48:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  27. 2024-09-02T11:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  28. 2024-09-17T10:02:08.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  29. 2024-08-06T15:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  30. 2024-08-09T13:45:02.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  31. 2024-08-09T13:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  32. 2024-08-15T09:48:11.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  33. 2024-08-15T09:48:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  34. 2024-09-02T11:48:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  35. 2024-09-02T11:48:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.