TJAL — 07391003320138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfb294f8894aa7b6e4daf4b6266240632f0ea852eaf3301bcbec89402b14c43f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-30T20:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-01-04T20:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2019-11-29T10:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2016-07-18T13:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-09-19T12:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2014-09-03T08:21:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-11-29T11:47:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2023-06-12T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-12-19T15:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2019-11-29T11:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-04-17T14:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-06-12T14:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2014-06-10T12:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-07-20T17:38:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-01-23T14:20:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  17. 2019-10-30T19:44:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2022-09-14T19:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-06-12T14:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2019-12-19T15:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  21. 2019-10-31T09:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-12-05T09:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  23. 2022-09-08T14:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 229
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  24. 2022-12-06T19:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  25. 2019-11-29T10:09:33.000Z — Custas (TPU 479)
  26. 2023-06-12T14:26:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2022-12-02T10:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-09-08T09:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-06-03T15:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-07-18T13:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-10-02T15:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-10-02T15:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.