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TRF1 — 00002057420174013102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f87ee50d683308c75e54ef368bdc9c500c96d67d9424f53edf6bc1de0d19f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-19 a 2025-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-06: Definitivo (TPU 246)
2025-04-06: Documento (TPU 581)
2025-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-17: Conclusão (TPU 51)
2024-11-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-25: Conclusão (TPU 15101)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-01-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-19T10:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-04T18:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T15:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T14:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T15:31:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T15:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T10:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T11:08:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T13:39:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T13:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T14:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T15:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2020-05-28T15:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T15:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T17:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T15:55:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-29T14:26:52.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T10:52:05.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T10:56:40.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T19:17:41.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T15:12:57.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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2017-11-23T15:13:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2018-01-24T15:05:03.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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2018-06-07T14:17:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14176",
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  }
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2018-10-03T11:09:06.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-10-03T11:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-10-05T10:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-07T15:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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2018-11-08T15:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2018-11-08T15:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2019-06-04T09:22:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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```

2019-07-01T14:19:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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}

2019-07-01T14:20:48.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2019-07-15T11:48:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T11:49:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2019-07-18T15:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T15:09:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2019-07-18T15:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2019-07-26T10:28:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002410820114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 19ª - Brasília
STJ — 00004277020138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJTO — 00249407520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00001151720104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJTO — 00249380820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00001165320164013824 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / Ituiutaba
TRF6 — 00001186020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00102217120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA