TRF5 — 00000882120224059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cade82a9ca72d9a80bf41b5c00723ef4eb81498135dea9b7d6796de824862ba6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-25 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-25
Documento (TPU 581)
2022-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20
Não-Provimento (TPU 239)
2022-09-19
Mérito (TPU 12200)
2022-09-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registrado na ANVISA

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-25T20:07:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-03-02T14:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-03-23T10:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2022-04-22T14:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2022-04-28T08:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  6. 2022-04-29T13:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2022-05-24T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-05-26T13:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-06-22T15:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-24T13:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso Eleitoral Criminal",
          "valor": 244
        }
      ]
    }
  11. 2022-08-30T10:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-19T14:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2022-09-20T09:29:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2022-09-20T09:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2022-09-20T09:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2022-10-19T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-10-25T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-10-25T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-10-25T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-10-25T00:02:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-10-25T00:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2022-04-20T07:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-08-30T10:02:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2022-09-19T14:28:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2022-10-25T00:02:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.