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TRF1 — 00002044620004013600

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6c39a77b4503c9f208f2ee1f6939e54ec29da1ff24cdc9207e5293c358b3178

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-11 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-17: Definitivo (TPU 246)
2026-09-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2022-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-26: Publicação (TPU 92)
2022-07-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-22: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-22: Provisório (TPU 245)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-01-11T18:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-02-08T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-25T13:41:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2001-05-14T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-03-08T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-13T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-12T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-01T17:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-01T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-30T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-15T13:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17717",
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2006-12-13T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-18T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-09T19:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-15T19:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T19:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-22T17:12:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T16:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-06T16:07:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T13:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T16:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T17:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T08:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª - Cuiabá"
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2000-02-08T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2000-02-08T18:30:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2000-02-18T13:36:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2000-03-31T16:37:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2000-04-06T15:39:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2000-07-25T13:50:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2001-05-14T18:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2001-05-15T17:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2001-12-07T13:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2002-01-21T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2002-01-21T15:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2002-03-12T15:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
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```
2002-11-13T12:11:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
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}
```
2002-11-13T12:12:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2003-01-28T09:45:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2003-08-13T17:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```
2003-08-27T13:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002201620084013310 — Execução Fiscal · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 19ª - Salvador
STJ — 00003866320144050000 — Recurso Especial · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000647319724013800 — Execução Fiscal · 1989-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002189220124013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002211520194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 19ª - Salvador
TRF6 — 00000676219714013800 — Execução Fiscal · 1971-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000693219714013800 — Execução Fiscal · 1971-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00175011820088210101 — Execução Fiscal · 2008-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1ª Vara Judicial - Gramado

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