TJSP — 00193231020068260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3e92b3b3019634b0e35277be0e41d027f20ba51eba79d128588134c247a240c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-12 a 2022-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-22
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Recebimento (TPU 132)
2022-02-24
Remessa (TPU 982)
2022-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24
Redistribuição (TPU 36)
2022-02-24
Recebimento (TPU 981)
2022-01-10
Remessa (TPU 123)
2022-01-10
Reativação (TPU 849)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-11-28
Definitivo (TPU 246)
2007-10-24
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-12-12T17:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2006-12-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-06-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2007-09-11T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  5. 2007-09-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2007-10-18T17:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  7. 2007-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-10-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2007-11-28T10:09:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2014-10-17T23:11:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-01-10T18:23:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2022-01-10T19:02:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2022-02-24T16:00:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2022-02-24T16:42:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  16. 2022-02-24T16:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-02-24T16:52:38.000Z — Remessa (TPU 982)
  18. 2022-03-10T14:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-03-22T16:29:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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