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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dano Moral / Material — TRT14 00001963320265140425

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc4454bc643fca97a34745588c87f4e970ea48c191a5cdd067b784e6389b59c6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: fc4454bc643fca97a34745588c87f4e970ea48c191a5cdd067b784e6389b59c6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-04-14 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2026-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-04-15 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2026-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2026-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2026-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-05 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-13 a 2026-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-14
Publicação (TPU 92)
2026-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13
Definitivo (TPU 246)
2026-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-13
Conclusão (TPU 51)
2026-05-12
Remessa (TPU 123)
2026-05-05
Remessa (TPU 123)
2026-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material | Sucumbenciais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Insalubridade | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-13T17:27:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-04-14T15:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-14T20:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-04-15T09:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2026-04-16T02:41:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2026-04-16T02:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2026-05-05T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2026-05-05T09:25:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2026-05-05T09:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2026-05-12T14:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  11. 2026-05-13T14:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2026-05-13T15:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  13. 2026-05-13T15:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  14. 2026-05-14T02:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-05-14T02:40:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-04-13T17:27:12.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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  17. 2026-04-14T15:40:41.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
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  18. 2026-04-15T09:45:28.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
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  19. 2026-05-13T15:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-05-13T16:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.