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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00001637220148250048

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3cca76a118f3afb4dd79f407de896406dcdd809c24034ffc8ebaa09fb2a1b4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  2. 2014-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  3. 2014-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  4. 2014-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2015-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2015-07-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2016-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2016-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2017-01-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2017-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2017-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-06-27 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2017-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2017-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2019-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-29 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:57:57.359000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140129120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3cca76a118f3afb4dd79f407de896406dcdd809c24034ffc8ebaa09fb2a1b4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-21
Definitivo (TPU 246)
2017-06-27
Abandono da causa (TPU 458)
2017-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-27
Petição (TPU 85)
2017-06-26
Conclusão (TPU 51)
2017-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-21
Petição (TPU 85)
2017-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-27T14:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-21T10:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-01T15:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-01-17T10:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-06-27T14:25:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-06-27T11:42:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-06-21T08:50:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-06-20T10:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-06-06T13:31:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-05-10T12:56:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-02-14T11:57:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-02-09T09:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-09T08:48:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-01-31T09:03:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-05T08:27:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-11-28T17:37:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-11-28T17:37:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-11-17T13:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-10-03T13:59:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-09-20T14:50:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-08-23T12:13:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-07-05T12:57:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-06-07T12:57:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-05-05T09:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-03-01T12:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-02-24T13:27:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-12-15T12:39:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-11-24T13:52:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-10-08T09:56:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-08-20T12:11:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-06-25T11:18:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-06-12T12:34:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-04-17T09:10:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-04-15T18:07:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-04-14T16:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-04-06T13:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-04-15T11:15:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-04-10T12:00:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-04-02T09:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-03-31T11:21:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.