Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001375820145030106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95dab6369957cd910f4ea19bc6d32bdaa851b7f2cd936b260c6ca1b6aaad96c9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-27 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-06-23 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-07-17 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-07-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2015-06-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-12-04 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2015-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2016-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-05-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-05-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-06-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2019-06-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2019-08-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-04-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-04-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-05-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-03-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-06-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-07-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2023-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-12-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Terceirização/Tomador de Serviços | Bancários | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Depoimento | Cesta Básica | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-07-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-07-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-12-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-12-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000555920125030021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00010081820115040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010151920115040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00003588520135040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT13 — 00001563220175130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT1 — 00008107020125010302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- TST — 00022849520135030137 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT2 — 00005280820135020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo