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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06002631720206160199

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0298e8dcedc591198d7ea4d6d09131e2d009da1f5f8f8d81f7115938fd62987

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-01-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2022-02-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-02-22 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  7. 2022-02-24 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-03-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-06-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  12. 2022-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2022-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-10-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  15. 2022-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  16. 2022-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2023-02-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2023-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-01-24 relativo a «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2022-02-22 relativo a «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-21 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15
Remessa (TPU 123)
2022-10-09
Documento (TPU 12270)
2022-10-09
Recebimento (TPU 132)
2022-10-09
Reativação (TPU 849)
2022-10-09
Documento (TPU 581)
2022-10-09
Documento (TPU 581)
2022-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-13
Documento (TPU 12270)
2022-06-13
Remessa (TPU 123)
2022-04-29
Remessa (TPU 123)
2022-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-21T18:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-01-08T14:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-26T12:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-02-03T08:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  5. 2022-02-24T15:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  6. 2022-03-07T15:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-04-29T21:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-10-09T16:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-10-09T17:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2023-02-15T19:32:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2022-06-13T20:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-12-21T18:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2020-12-21T18:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-01-08T14:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2021-01-08T14:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2021-01-08T16:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-06-10T18:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-06-10T18:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-06-11T16:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2021-06-11T16:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2021-06-11T16:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-08-24T19:50:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2021-08-24T19:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-26T15:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-08-26T15:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2021-08-26T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-08-26T17:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-08-27T00:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-08-27T00:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-08-27T20:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2021-08-30T11:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2021-08-31T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-08-31T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-08-31T18:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-08-31T22:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-09-01T20:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-09-05T00:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-09-05T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-09-05T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-09-08T14:37:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.