TJSP — 00074150920138260348
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f85ea66f1cfde7658cfdf372e5339fd7366d406701b3c055188c7e0ed6b51b49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-02 a 2021-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-02T15:18:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-02T16:09:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-05-08T11:45:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-09T16:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-05-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-06T16:01:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-06-07T08:48:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-07T08:49:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-06-11T09:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-06-12T12:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2013-06-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-06-14T16:54:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-17T08:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-06-21T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-26T10:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001929120188180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00032089620218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPI — 00001931420208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJMT — 00003395720208110007 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJES — 00001558920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJRN — 00111973920088200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / 1ª VARA
- TJRR — 08015139420258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / VARA CRIMINAL