TJSP — 00119114220178260348
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 919a8df81bd8abd461d70f8bb2f5c8b6a3dbbec5160441a639b9acf2816cb329
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-12 a 2020-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-08-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-12T18:50:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-05-22T18:01:18.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-05-25T09:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-26T11:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-26T12:19:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-03T16:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-09T12:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-26T14:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-26T14:42:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-31T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-31T16:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-16T22:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-11T22:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-14T12:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-14T13:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-27T17:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T17:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-03T17:04:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-05-19T12:47:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-23T14:16:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-09-28T10:32:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-11-17T14:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-06-12T12:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-06-20T18:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-06-22T13:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-28T21:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-10T16:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-10T18:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-10T18:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-28T14:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-28T14:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-28T14:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-28T19:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-29T11:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-29T13:47:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-04-02T12:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-02T12:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-02T12:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- TJPA — 00003124120118140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003192820198110031 — Execução da Pena · 2013-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJDFT — 00140744920178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001293920178080057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MAUA / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA